Atestado de Óbito para quem Faleceu

Certidão de Óbito ou Declaração de Óbito. O que é? A Certidão de Óbito é o registro do falecimento do cidadão, feito em Cartório Civil do distrito onde ocorreu o óbito.

Acabei achando essa informação sobre, como fazer para tirar a Declaração de óbito – Atestado de óbito  de alguém que já faleceu.

Pode ser alguém de sua família que as vezes por falta de informações  provenientes do setor publico SUS ou ate mesmo de uma funerária competente que esclareça as duvidas de seus clientes sobre a importância de da baixa na declaração de Óbito no cartório, sendo que esse procedimento é gratuito mais tem período de 9 a 15 dias para realizar o processo após essa data a família pode sofrer alguns problemas com a justiça.

Muitos familiares quando perde alguém querido da família esquece de providenciar junto ao cartório este documento de suma importância e logo depois esquece o pede pagar muito caro junto a justiça, na maioria dos casos os familiares se aproveitam desse fato para continuarem a receber o beneficio (aposentadoria ) de seus entes queridos que já faleceram ou ate para realizarem empréstimos sendo que essa ação é ilegal. 

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Declaração de óbito, chamada por alguns de Atestado de óbito, é o documento médico que declara o término da vida de um indivíduo, apontando também as causas que ocasionaram a morte. 

Segundo a Lei brasileira, em locais onde não haja o profissional, a morte será atestada com a declaração de duas testemunhas que tenham presenciado ou verificada o óbito (Silveira, M. H. &ampLaurenti R.), conforme Lei Federal 6.015 - Dos Registros Públicos - de 31 de dezembro de 1973, corrigida pela Lei 6.216/75, ir ao artigo 75.

Também é frequente que se chame, erroneamente, atestado de óbito à certidão de óbito. 

Contudo, declaração de óbito e certidão de óbito são coisas diferentes. A certidão de óbito é um documento emitido por um cartório de Registro Civil a partir de um assento lavrado em um livro de registro sem o qual não ocorre o sepultamento.

Uma certidão de óbito pode ser emitida a qualquer tempo e indefinidas vezes, enquanto um atestado de óbito é um documento único, não sujeito à lavratura de registro e, portanto, não reproduzível.