Finalmente Salário Maternidade de 6 meses foi Aprovado, Descubra Aqui tudo Sobre Licença Maternidade.

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Para uma empregada Gestante ter direito ao salário Maternidade de 6 messes ela tem que está trabalhando no período que ficou gravida, A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

Apesar de algumas empresas já adotarem a licença de seis meses, a medida só começou a valer efetivamente apenas a partir de janeiro de 2010.  (Lei 11.770/08) pelo presidente da República

Salário Maternidade de 6 messes Descubra Quem tem direito.

A lei que dá direito as empregadas gestante, empregadas domésticas elas que são as donas do lar, mulheres que contribuem com o Carne do Leão o INSS(Instituto Nacional do Seguro Social, empregadas de empresas privadas que aderiram ao programa "Empresa Cidadã" inclusive as mães adotivas de forma proporcional, terão o direito de requerer a ampliação do beneficio, devendo fazê-lo até o final do primeiro mês após o parto

No caso dessa futura mamãe dar à luz a uma criança ou efetuar a adoção de menor ou ainda quem receber a guarda de uma criança mediante de ordem judicial. Se você é essa mamãe você tem direito ao salario maternidade, parabéns pela chegada do novo membro da família.
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O valor do salário maternidade é o mesmo valor do salário que você recebe no emprego que trabalha, e caso tenha mais de um emprego tem ainda direito a receber mais de um salário maternidade.

O Salário Maternidade foi criado no ano de 1991 para que as mulheres pudessem se ausentar para cuidar de seu bebê e para cuidar de sua saúde e a do mesmo em questão.

Mais como Funciona o Salário Maternidade de 6 messes Descubra quem tem direito.

Toda empregada gestante que tiver direito ao salário maternidade receberá seu auxilio normalmente pelo INSS durante o período de sua licença maternidade 180 dias.

O benefício também pode ser solicitado a partir do nascimento da criança, para isso é necessário a apresentação da certidão de nascimento do bebê como documento de comprovação, ou ainda no caso de adoção ou de guarda judicial, pode ser solicitado a partir do deferimento da guarda da criança, usando como documento de comprovação a certidão de nascimento do adotado lavrada com o deferimento da guarda infantil.

 

Salário Maternidade de 6 Como é calculado o Salário Maternidade.

O valor do salário maternidade é calculado a partir do ultimo salário ou pela media dos últimos seis meses.

É bom ressaltar que a mulher continua a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que deve ser depositado normalmente na conta vinculada à Caixa Econômica Federal .

É muito bom você se certificar se a empresa que você trabalha irá se responsabilizar por todo o processo ou se será preciso você mesmo entrar com o pedido pessoalmente no INSS.

 Após a entrega dos documentos, o INSS tem até 45 dias para fazer o pagamento da primeira parcela.



Salário Maternidade de 6 messes Descubra quem tem direito. para pais adotivos.

Uma nova lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro de 2013, passou a estender o benefício também aos pais que exercem o papel de mães, tanto nos casos de direito a adoção por homens, quando no caso daqueles que ficam viúvos no parto.

Casais que adotam filhos também podem requerer o benefício, mas apenas um deles terá direito. A decisão cabe a cada casal.